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Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes
Câmara 16/01/2025 - 09h15 Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes Privacidade da vítima é assegurada; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto inclui ecocardiograma fetal entre exames de rotina do pré-natal no SUS
Câmara 15/01/2025 - 21h00 Projeto inclui ecocardiograma fetal entre exames de rotina do pré-natal no SUS A Câmara dos Deptuados está discutindo a proposta
Projeto permite uso de drones para obter prova em processos criminais
Câmara 15/01/2025 - 19h50 Projeto permite uso de drones para obter prova em processos criminais A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova projeto que garante meia-entrada a acompanhantes de idosos
Câmara 15/01/2025 - 17h30 Comissão aprova projeto que garante meia-entrada a acompanhantes de idosos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto destina 30% de remuneração de preso para reparação a vítima
Câmara 15/01/2025 - 15h45 Projeto destina 30% de remuneração de preso para reparação a vítima Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de suicídio ou automutilação
Câmara 15/01/2025 - 13h28 Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de suicídio ou automutilação Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto institui a Política Nacional de Memória e Reparação a vítimas de chacinas
Câmara 15/01/2025 - 09h57 Projeto institui a Política Nacional de Memória e Reparação a vítimas de chacinas Para autor, Brasil tem vivenciado episódios trágicos de violência que deixaram cicatrizes profundas nas comunidades afetadas
Lei dá o nome de Domingos Rosa dos Santos a passarela da Via Dutra em Guararema (SP)
Câmara 15/01/2025 - 08h11 Lei dá o nome de Domingos Rosa dos Santos a passarela da Via Dutra em Guararema (SP) Lavrador, comerciante e empreendedor, Domingos se destacou por sua atuação em loteamentos da região
Sancionada lei que institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio
Câmara 14/01/2025 - 22h50 Sancionada lei que institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio Data faz homenagem a Roquette-Pinto, fundador da primeira emissora de rádio no Brasil
Comissão aprova projeto que inclui vacinação domiciliar de idosos no calendário oficial de vacinação
Câmara 14/01/2025 - 21h40 Comissão aprova projeto que inclui vacinação domiciliar de idosos no calendário oficial de vacinação Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos
Câmara 14/01/2025 - 18h11 Comissão aprova selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos Projeto ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova proposta que torna oximetria obrigatória no protocolo de triagem da Covid-19
Câmara 14/01/2025 - 14h05 Comissão aprova proposta que torna oximetria obrigatória no protocolo de triagem da Covid-19 Oximetria é o exame usado para medir a porcentagem de oxigênio no sangue; projeto de lei segue em análise na Câmara
Maioria das medidas provisórias que aguarda decisão no Congresso trata de eventos climáticos
Câmara 14/01/2025 - 12h57 Maioria das medidas provisórias que aguarda decisão no Congresso trata de eventos climáticos Reconstrução do Rio Grande do Sul após enchentes e ações contra incêndios e estiagem na região Norte são destaques
Morre ex-deputado federal Benedito de Lira, pai de Arthur Lira
Câmara 14/01/2025 - 11h13 Morre ex-deputado federal Benedito de Lira, pai de Arthur Lira O ex-deputado federal Benedito de Lira, pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), morreu nesta terça-feira (14). Ele tinha 82...
Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos
Câmara 14/01/2025 - 09h26 Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos O projeto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e depois segue para o Senado
Dourados, MS Atualizado às 04h03 - Fonte: ClimaTempo
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